Termos de Uso e Política de Privacidade

Parte I — Termos de Uso · 01Quem somos

A comunicode é uma comunidade online de pessoas que constroem com tecnologia — iniciantes, desenvolvedores e empresários — com espaços de conversa, cursos, lives e mentorias, operada em comunicode.com.br.

A comunicode é mantida por Engrene Serviços Digitais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.446.594/0001-24, com sede na Rua Euclides da Cunha, 1621, Sala F 01, bairro Santa Fé, Campo Grande/MS, CEP 79021-200 — a controladora dos dados pessoais tratados aqui, nos termos do art. 5º, VI da LGPD. É também o endereço para correspondência.

Estes termos regem o uso do site, do portal da comunidade e de tudo que oferecemos ali. Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com este documento.

02Sua conta

• Você precisa ter 16 anos ou mais. Entre 16 e 18, com autorização de quem for responsável por você.
• Os dados que você informa no cadastro devem ser verdadeiros — nome real ajuda a comunidade a funcionar.
• A senha é sua responsabilidade. Se desconfiar de acesso indevido, troque a senha e nos avise.
• Uma conta por pessoa. Contas não são transferíveis nem compartilháveis — inclusive as VIP.
• Você pode encerrar sua conta quando quiser, pelo próprio portal ou pedindo por e-mail.

03Regras de conduta

As regras da comunidade valem como parte destes termos:

• Respeito acima de tudo. Pergunta de iniciante é bem-vinda. Deboche, humilhação, assédio, discurso de ódio e preconceito não têm espaço aqui.
• Sem spam. Divulgação só no espaço Vagas & Oportunidades, no formato pedido lá.
• Contribua. A comunidade vale o que cada um compartilha.
• Pergunte com contexto. Diga o que tentou e o que aconteceu.

Além disso, é proibido usar a comunicode para:

• publicar conteúdo ilegal, enganoso, ou que viole direito autoral de terceiros;
• coletar dados de outros membros por raspagem, automação ou qualquer meio não autorizado;
• redistribuir conteúdo pago (aulas, materiais, gravações) fora da plataforma;
• tentar burlar controles de acesso, paywall ou limites técnicos do sistema.

Podemos advertir, remover conteúdo, suspender ou encerrar a conta de quem descumprir estas regras. Em caso de encerramento por violação grave, não há devolução de valores já pagos pelo período em uso.

04Conteúdo: o seu e o nosso

O que você publica

Continua seu. Ao publicar na comunicode, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para exibir, armazenar e distribuir esse conteúdo dentro da comunidade, pelo tempo em que ele estiver publicado. Não usamos seu conteúdo em publicidade fora da plataforma sem pedir antes.

Você é responsável pelo que publica e declara ter os direitos necessários sobre aquilo. Se apagar um post, ele sai do ar — cópias em backup podem persistir por um período técnico curto.

O nosso conteúdo

Cursos, aulas, gravações, materiais e a marca comunicode são protegidos por direito autoral. Sua assinatura ou compra dá direito de acesso pessoal, não de redistribuição: não republique, não revenda e não compartilhe login.

Se você é instrutor

Quem produz curso para a comunicode escolhe uma forma de remuneração por curso: venda avulsa (com repasse de 70% do valor da venda) ou participação na receita da assinatura VIP — nunca as duas para o mesmo curso. As condições específicas são combinadas por escrito antes da publicação do curso.

05Planos e pagamentos

• Preços em reais (BRL) e podem mudar — assinatura em andamento é avisada com 30 dias de antecedência, e você pode cancelar antes do novo valor valer.
• A assinatura VIP é renovada automaticamente a cada mês, no mesmo meio de pagamento, até você cancelar.
• Se um pagamento falhar, o acesso VIP pode ser suspenso até a regularização.
• O pagamento é processado por parceiro de pagamento; os dados do cartão vão direto pra ele e não ficam armazenados na comunicode.
• “Acesso vitalício” significa enquanto a comunicode existir e o curso estiver disponível na plataforma.

06Cancelamento e reembolso

Direito de arrependimento

Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos a contar da compra para desistir e receber reembolso integral, sem precisar justificar. Vale tanto para a primeira cobrança da assinatura quanto para curso avulso. Basta pedir por e-mail.

Cancelar a assinatura

• Você cancela quando quiser, sem multa e sem fidelidade.
• O acesso VIP continua até o fim do período já pago — não cortamos no meio do mês.
• Passados os 7 dias de arrependimento, não há devolução proporcional de mês em curso.

Da nossa parte

Se encerrarmos a comunidade ou tirarmos do ar um curso que você comprou avulso, devolvemos proporcionalmente o que você pagou e não pôde usar.

07WhatsApp, Discord e outros canais

A comunicode mantém canais fora do portal — um grupo aberto no WhatsApp, um servidor no Discord e um grupo fechado no WhatsApp para assinantes VIP. As regras de conduta valem igual neles.

• Ao entrar num grupo de WhatsApp, seu número fica visível para os outros participantes — é assim que o WhatsApp funciona, não temos controle sobre isso. Entre ciente disso.
• Esses canais são operados por empresas terceiras, com políticas próprias de privacidade e uso.
• Podemos remover participantes que descumpram as regras, e encerrar ou trocar canais a qualquer momento.
• Conversas em grupo de WhatsApp podem ser arquivadas por nós para memória e busca da comunidade — veja a seção dados que coletamos.

Parte II — Política de Privacidade · 08Dados que coletamos

Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Coletamos o mínimo necessário pra comunidade funcionar.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, biometria) e não pedimos CPF nem documento para criar conta. Não armazenamos dados de cartão — isso fica com o parceiro de pagamento.

09Como usamos seus dados

• Criar e manter sua conta e seu acesso aos espaços e cursos.
• Exibir seu perfil e seu conteúdo para os outros membros.
• Processar pagamentos, assinaturas e emitir comprovantes.
• Enviar avisos operacionais — cobrança, resposta a um post seu, mudança destes termos.
• Enviar novidades e conteúdo da comunidade, só se você aceitar, com link de descadastro em todo e-mail.
• Manter a comunidade segura: prevenir fraude, spam e abuso.
• Entender o uso da plataforma de forma agregada, para melhorar o que oferecemos.

Não vendemos seus dados. Nunca. Para ninguém.

Também não tomamos decisões automatizadas que afetem você juridicamente.

10Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário pra plataforma existir, e no mínimo indispensável:

Alguns desses serviços ficam fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, limitada ao necessário para a prestação do serviço.

Por quanto tempo guardamos

• Conta ativa: enquanto você for membro.
• Depois do encerramento: apagamos os dados de perfil em até 30 dias, salvo o que a lei obriga a manter.
• Registros fiscais e de pagamento: 5 anos, por obrigação legal.
• Logs de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Conteúdo público que você publicou: pode permanecer, de forma anonimizada, para não quebrar as conversas de que participou — a menos que você peça a remoção.

11Seus direitos

Pela LGPD, você pode a qualquer momento:

• Saber se tratamos dados seus e acessar o que temos.
• Corrigir dado incompleto ou desatualizado.
• Pedir a exclusão dos seus dados e o encerramento da conta.
• Pedir uma cópia em formato legível, ou a portabilidade para outro serviço.
• Revogar consentimento — para e-mails de novidades, por exemplo.
• Se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse.
• Reclamar à ANPD, se achar que não resolvemos bem.

Pedidos por suporte@engrene.com.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir confirmação de identidade antes de atender — é proteção sua, não burocracia.

12Cookies

• Essenciais: mantêm você logado e protegem formulários. Sem eles o site não funciona — não dá pra desativar.
• Preferências: lembram escolhas suas, como o tema claro/escuro e o perfil selecionado na home.
• Análise: nos dizem, de forma agregada, quais páginas são mais usadas.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador — sabendo que os essenciais, se bloqueados, impedem o login.

13Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com hash (nunca em texto puro), controle de acesso por perfil e backups regulares.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver incidente que possa trazer risco relevante a você, comunicamos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

14Mudanças neste documento

Podemos atualizar estes termos. Mudança relevante é avisada com 30 dias de antecedência, por e-mail e por aviso no portal. Continuar usando a comunidade depois disso significa que você concorda com a nova versão. Se não concordar, pode encerrar a conta — e, se tiver assinatura ativa, devolvemos o proporcional não usado.

A data da última atualização fica sempre no topo desta página.

15Contato e foro

Dúvida, pedido sobre dados, reclamação ou qualquer assunto deste documento: suporte@engrene.com.br.

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

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